Quem tem direito

Nacionalidade Portuguesa ?

Filho(a) de Português

Filho (a) de um cidadão português (pai, mãe ou ambos) que nasceu em Portugal ou obteve a nacionalidade portuguesa por Atribuição por também ser filho de um cidadão português.

Neto(a) de Português

Neto (a) de Português também possuem direito de adquirir a nacionalidade portuguesa, porém cada caso possui um procedimento diferente.

Se os seus pais já faleceram: Se você é Neto de português e os seus pais faleceram sem adquirir a nacionalidade por Atribuição — você possui o direito de obter a nacionalidade por Atribuição Originária, ou seja, seu Processo será analisado pelo Ministro da Justiça, podendo ser indeferido caso não haja comprovação de vínculo com Portugal.

Se os seus pais estão vivos: Se você é Neto de Português e os seu pais estão vivos — você tem direito de adquirir a Nacionalidade Portuguesa por Atribuição, porém primeiramente o Filho(a) do Português(seu pai ou mãe) deverá adquirir a Nacionalidade Portuguesa por Atribuição para posteriormente você entrar com o pedido e obter a sua Nacionalidade por Atribuição como Filho de Português.

Bisneto(a) de Português

De acordo com a nova lei os bisnetos de portugueses tem direito a nacionalidade portuguesa. As opções para o pedido de nacionalidade dependem dos documentos que atestem a sua descendência e de quem ainda está vivo na família.

É mais simples se os seus ascendentes portugueses estiverem vivos, é preciso que eles (avô ou avó, pai ou mãe) adquiram a nacionalidade portuguesa antes para em seguida transmiti-la como filho para o atual bisneto de português.

Aquisição por Casamento ou União Estável

 Esposa de um cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981 (somente se aplica às mulheres);

Casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima); *Necessário comprovar vínculo com Portugal.

Vive em união estável há mais de cinco anos, com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima). *Necessário comprovar vínculo com Portugal.

*Para dar entrada neste processo é necessário que a União Estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português. Para efetuar tal revisão/confirmação, o requerente deverá contratar advogado diretamente em Portugal (ou com representação em Portugal).

Com a Nacionalidade Portuguesa é possível não apenas transitar, estudar, trabalhar ou residir legalmente em Portugal, mas também em qualquer país da União Europeia, abrindo-se com isso um leque de novas oportunidades para a vida do seu beneficiário e dos seus familiares. De acordo com os dados oficiais, os pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram em 50% nos últimos dois anos, estando os brasileiros na liderança dentre os principais interessados na sua obtenção.

As fases para aquisição da Nacionalidade
Portuguesa

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